Não é surpresa que Bolsonaro está a serviço do grande capital, especialmente o sistema financeiro, apoiador ferrenho do presidente. Para beneficiar os bancos privados, o governo pretende atacar os fundos de pensão e os participantes, alterando as leis complementares 108 e 109, que regulam a relação entre as entidades fechadas de previdência complementar e os patrocinadores.
Uma das mudanças é a possibilidade de transferência da gestão dos recursos dos participantes dos fundos de pensão das estatais para o sistema financeiro. O governo quer entregar de bandeja a gestão dos recursos aos bancos privados. Vai enfraquecer os fundos de pensão, a participação dos trabalhadores na gestão dos próprios recursos que garantem a complementação de aposentadoria. Ou seja, o patrimônio dos participantes será transformado em produto financeiro.
O governo usa o argumento de que a transferência incentiva a busca por maior rentabilidade e taxas de administração menores. Mas, desde 2012, a rentabilidade acumulada das entidades fechadas foi de cerca de 162%. Já a dos planos de previdência privados foi inferior (109%). Além disso, a taxa média de administração das entidades fechadas é menor – 0,27%, enquanto os custos para os participantes dos planos das entidades abertas são de 1,3%.
Fonte: SBBA