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A ofensiva pelo fim da escala 6x1 entra em momento decisivo no Congresso Nacional e amplia a pressão popular por uma mudança histórica nas relações de trabalho no Brasil. A Câmara dos Deputados deve votar no dia 27 de maio a PEC que reduz a…

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto para acabar com o tratamento penal mais brando dado a militares acusados de estupro de vulnerável. Hoje, o Código Penal Militar prevê penas menores do que as aplicadas a civis em crimes da mesma…

Em meio à pressão popular e do movimento sindical, as propostas de emenda à Constituição que tratam da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6x1 podem ser votadas no plenário da Câmara dos Deputados ainda em maio. Pelo menos é o…

Boa notícia para os trabalhadores. O governo federal intensificou nas últimas semanas o debate sobre o fim da escala de trabalho 6x1, modelo que permite ao empregado laborar seis dias seguidos e folgar apenas um por semana. A proposta…

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou uma Audiência Pública ontem (14/10), para debater a digitalização e o fechamento de agências bancárias em todo o país. Presidida pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), a…

A Câmara dos Deputados aprovou de forma unânime, ontem (1º), o Projeto de Lei (PL) Nº 1087/25, que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil por mês e prevê descontos (isenção parcial) para quem recebe até R$…

Por 308 votos favoráveis e 134 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (16), em primeiro turno, a chamada PEC da Blindagem pela qual protege deputados federais e senadores de ações judiciais. Por se tratar de emenda à…

O movimento sindical bancário participou de audiência pública, promovida pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, para discutir o Projeto de Lei 581/19, que propõe dar para a participação dos trabalhadores nos lucros…

A bancada bolsonarista mais radical na Câmara dos Deputados  apresentou um projeto de lei na medida para livrar Jair Bolsonaro da prisão e ainda torná-lo elegível nas eleições do próximo ano. O texto, apelidado de Minuta da Anistia, perdoa…

O Senado aprovou, no dia 21 de maio, por 54 votos a favor e 13 contra, o Projeto de Lei 2.159/2021, que flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental no país. Conhecido como “PL da Devastação”, o texto recebeu duras críticas de…