conceitos

O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) é medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) desde setembro de 1979. Ele é obtido a partir dos Índices de Preços ao Consumidor regionais e tem como objetivo oferecer a…

Durante a tramitação do projeto, a reforma foi criticada por centrais sindicais, que foram prejudicadas pelas medidas, bem como a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Outras instituições que se mostraram contra às medidas foram o…

Prevista na Constituição Federal de 1988, a Seguridade Social compreende três facetas: a Saúde, a Assistência Social e a Previdência. Na Saúde, o atendimento ocorre por meio do Sistema Único de Saúde (SUS); na Assistência Social, por meio…

O reajuste salarial é um direito de todos os trabalhadores que foi criado para evitar que eles não tenham seu poder de aquisição prejudicado. Por isso, o reajuste salarial deve ser feito anualmente e por meio de uma porcentagem sobre o…

Via de regra, a previdência social é o sistema público que garante as aposentadorias dos trabalhadores brasileiros, além de proteger o trabalhador para a sua aposentadoria, a Previdência tem como missão proteger os trabalhadores contra os…

Inflação é o aumento dos preços de bens e serviços. Ela implica diminuição do poder de compra da moeda. A inflação é medida pelos índices de preços. O Brasil tem vários índices de preços. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo…

A Constituição Federal conferiu aos sindicatos o poder de criação de normas jurídicas, ou seja, o poder de estabelecer, juntamente com as empresas, normas mais benéficas aos trabalhadores, observando as peculiaridades regionais e econômicas…

Convenção coletiva de trabalho, ou CCT, é um ato jurídico pactuado entre sindicatos de empregadores e de empregados para o estabelecimento de regras nas relações de trabalho em todo o âmbito das respectivas categorias (econômica e…

O acordo coletivo de trabalho, ou ACT, é um ato jurídico celebrado entre uma entidade sindical laboral e uma ou mais empresas correspondentes, no qual se estabelecem regras na relação trabalhista existente entre ambas as partes.…

A Confederação Sindical é uma Entidade Sindical de nível superior que representa categorias profissionais, econômicas ou profissionais liberais. Sua criação deve contar com, pelo menos, três Federações com registro sindical da categoria que…