conceitos

A Federação Sindical, no direito Brasileiro, nasce da reunião dos sindicatos de mesmo segmento ou objetivo, que tem por unidade o município. São entidades de segundo grau constituídas por Estatuto próprio e com natureza jurídica de direito…

Sindicato, também conhecido como sindicato laboral, é uma associação estável e permanente de trabalhadores tanto urbano-industriais, como rurais e de serviços, que se unem a partir da constatação e resolução de problemas e necessidades…

O acordo colectivo de trabalho, ou ACT, é um ato jurídico celebrado entre uma entidade sindical laboral e uma ou mais empresas correspondentes, no qual se estabelecem regras na relação trabalhista existente entre ambas as partes.…