Consulta Pública

O Senado Federal abriu uma consulta pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição 3/2022, conhecida por “PEC das Praias”, que teve ampla discussão nas redes sociais pelo envolvimento de personalidades em defesa e contra o texto. Até…

O Ministério da Educação (MEC) iniciou segunda-feira (24) um ciclo de consultas públicas para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. Todos os interessados poderão se manifestar sobre o assunto através da …