Demarcação

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9), por 52 votos favoráveis, 15 contrários e uma abstenção, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A matéria segue para…

Cerca de 95% das terras indígenas podem ser impactadas com o projeto de lei do marco temporal (PL 490/07), segundo representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). A vulnerabilidade se aplica também às terras com procedimentos em…