Endurecimento

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na luta contra a violência de gênero ao aprovar um projeto de lei que aumenta as penas para feminicídio e homicídio qualificado. O texto, um…

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou, na terça-feira (28), projeto de lei que torna mais rígidas as penas para o crime de feminicídio. A proposta altera a legislação já existente, tornando autônomo este tipo de crime —…

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prepara um Pacote da Democracia, como está sendo apelidado, com pelo menos dois projetos que visam endurecer a legislação sobre crimes praticados contra o Estado Democrático de Direito. A…