Indigenas

O Ministério da Defesa publicou na quarta (18) portaria pela qual estabelece a reserva de 30% das vagas nos concursos, exames ou processos seletivos simplificados das Forças Armadas para negros, indígenas e quilombolas. Dentro da reserva…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou hoje (5) o início dos trabalhos da comissão de conciliação a fim de solucionar o impasse político-jurídico em torno do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.…

No Brasil, a mortalidade infantil entre os povos indígenas emerge como uma preocupante realidade que supera em mais do dobro os índices registrados na população infantil não indígena. O relatório final do estudo conduzido pelo Núcleo…

Em uma determinada resposta à crescente ameaça do garimpo ilegal nas terras Yanomamis, o governo federal brasileiro está intensificando suas ações para combater essa prática ilícita. O foco principal é fortalecer a fiscalização, deter a…

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou ontem (20) a 5 votos para invalidar a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Falta um voto para formar maioria contra a tese, o que seria uma vitória para indígenas,…

Numa sessão tumultuada, ruralistas conseguiram avançar com o Projeto de Lei (PL) 490/07, também conhecido como marco temporal ontem. Por 283 votos contra 155 e uma abstenção, o texto que inviabiliza a demarcação das terras indígenas e…

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou por unanimidade, ontem(29), em Genebra, na Suíça, resolução apresentada pelo Brasil visando garantir acesso igualitário e integral à saúde para a população indígena em todo o mundo. A partir da…

Cerca de 95% das terras indígenas podem ser impactadas com o projeto de lei do marco temporal (PL 490/07), segundo representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). A vulnerabilidade se aplica também às terras com procedimentos em…

O possível envolvimento do governo Jair Bolsonaro (PL) no genocídio na Terra Indígena Yanomami será alvo de investigação. Nesta segunda-feira (30), o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou que a PGR…

Poucos dias depois do encerramento da maior edição do Acampamento Terra Livre (ATL) em seus 18 anos de história, acontece o chamado "dia do índio", oficializado no Brasil em 1943. A origem da data remete a um protesto feito por indígenas…