Inelegibilidade

O placar da votação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não traz qualquer consequência jurídica para o condenado. No final das contas, o efeito prático, ou seja, a inelegibilidade para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por oito anos,…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem trabalhado no momento na investigação contra Jair Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O julgamento já foi iniciado e será retomado amanhã (27). A solicitação…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou hoje (22), o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), apresentada pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista), que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e do general Braga…

O cerco contra Bolsonaro se fecha cada vez mais. Está em compasso de espera a divulgação do voto do corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, sobre o processo no qual o PDT pede a inelegibilidade…

Terminado o mandato, Jair Bolsonaro (PL) deve responder no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder em ações que tratam do uso de dinheiro público e da estrutura do Estado na campanha e pela disseminação de fake news contra seu…