isenção fiscal

A redução ou isenção do imposto de importação para quase mil produtos, aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, recoloca no centro do debate o papel do Estado na garantia de acesso a itens essenciais e na…

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza audiência pública nesta terça-feira (5) para debater a isenção fiscal para os agrotóxicos. Organizações e movimentos populares denunciam impactos à saúde, ao meio ambiente e ao orçamento público pela…

O Brasil deixou de arrecadar R$ 215 bilhões num único ano em função de isenções fiscais para 24 mil organizações (pessoas jurídicas). Desse total, R$ 99 bilhões correspondem a incentivos para apenas 26 empresas. Cada uma delas ganhou ao…