Julgamento

Pesquisas recentes do instituto Quaest revelam como os brasileiros avaliam o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo, que começa nesta terça-feira (2), analisa a participação de Bolsonaro em uma trama…

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por publicações ilegais feitas por usuários em suas plataformas. Em sessão anterior neste…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (20), o julgamento da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra um novo grupo de investigados por envolvimento na tentativa de golpe de…

Em audiência realizada ontem (18/02), na 17ª Vara de Brasília/DF, o juiz responsável pelo caso designou o dia 9 de maio de 2025 para o julgamento da ação judicial que busca assegurar os direitos dos funcionários do Banco do Brasil. A ação…

Dois pontos do Marco Civil da Internet, em vigor desde 2014, estarão sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta quarta-feira (27). O julgamento das ações acontece num momento em que os riscos ao país da radicalização…

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar amanhã (8) se houve omissão do parlamento na regulamentação da licença-paternidade. Na última deliberação, a corte já havia formado maioria para que o Congresso aprove lei da licença, mas…

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, tomou uma decisão crucial no processo envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e as eleições de 2022. Três ações que acusam Bolsonaro de abuso de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) continua, hoje (31), o julgamento sobre a validade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar provisório é de 2 a 2. O ministro André Mendonça terminará a apresentação do seu…

O placar da votação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não traz qualquer consequência jurídica para o condenado. No final das contas, o efeito prático, ou seja, a inelegibilidade para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por oito anos,…

Hoje (28), profissionais de enfermagem realizaram um protesto em frente à Secretaria de Saúde de Itabuna, em defesa da implementação do piso salarial da categoria. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) está retomando o julgamento…