JUSTIÇA

A Comissão de Anistia inicia amanhã, a revisão de milhares de casos negados durante os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). Os primeiros pedidos a serem revistos são o do deputado federal Ivan Valente (Psol); de Romário…

Um acordo judicial fechado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o Shopping Jequitibá, em Itabuna, terá que devolver, em dobro e com juros e correção monetária, os valores pagos por trabalhadores diretos, de lojas e terceirizados, pela…

Uma ação do Ministério do Trabalho em São Paulo ocorrida entre os dias 6 e 10 de março em municípios da região de Ribeirão Preto e Franca flagrou mais de 200 trabalhadores na mais completa informalidade. As ações ocorreram em propriedades…

O Santander não pode continuar tentando inviabilizar uma investigação importante. Por isso, a 4ª Vara do Trabalho de Campinas, a pedido do MPT (Ministério Público do Trabalho), determinou multa diária de R$ 150 mil caso o banco espanhol…

A ofensiva do governo Lula e do Judiciário para acabar com o garimpo ilegal na Amazônia teve mais uma vitória expressiva. Após uma megaoperação realizada pela Polícia Federal (PF) , a Justiça Federal bloqueou mais de R$ 2 bilhões de…

O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves negou, nesta terça-feira (7), pedido feito pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que a minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, fosse retirada…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira que a Advocacia-Geral da União (AGU) deverá pedir na Justiça a revisão do contrato de privatização da Eletrobras, citando que o processo teria sido "errático" e "quase que uma…

Após práticas antissindicais do Banco do Nordeste, a Segunda Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) confirmou a decisão que condenou a instituitião financeira em uma ação civil pública originada na Bahia, no valor de R$ 100 mil por…

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ex-lutador do UFC José Aldo, dono da mansão onde está hospedado há um mês, em Orlando, na Flórida, para estender sua estadia para até depois do carnaval, segundo afirmou um amigo do atleta. De…

Segundo uma decisão de primeira instância da Justiça do Trabalho de SP, a convicção pessoal não é motivo suficiente para que uma pessoa deixe de tomar vacina contra a covid-19. Com isso, foram considerados improcedentes os pedidos de uma…