Marco Temporal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou hoje (5) o início dos trabalhos da comissão de conciliação a fim de solucionar o impasse político-jurídico em torno do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) provavelmente irá vetar o projeto do marco temporal para a demarcação de terras indígenas e, consequentemente, devolver a questão ao Congresso, para que este continue o embate com o Supremo…

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou ontem (20) a 5 votos para invalidar a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Falta um voto para formar maioria contra a tese, o que seria uma vitória para indígenas,…

O Supremo Tribunal Federal (STF) continua, hoje (31), o julgamento sobre a validade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar provisório é de 2 a 2. O ministro André Mendonça terminará a apresentação do seu…

Numa sessão tumultuada, ruralistas conseguiram avançar com o Projeto de Lei (PL) 490/07, também conhecido como marco temporal ontem. Por 283 votos contra 155 e uma abstenção, o texto que inviabiliza a demarcação das terras indígenas e…