Medida Provisória

Uma mudança está em curso, com potencial para elevar o salário mínimo para R$ 1.421,00 já a partir de janeiro de 2024. Esta proposta foi impulsionada pela recente aprovação, no mês de janeiro, da Medida Provisória pelo Congresso Nacional.…

A Medida Provisória 1108/2022 é um verdadeiro assalto aos direitos dos trabalhadores, o texto regulamenta o teletrabalho e altera o pagamento do auxílio-alimentação. A medida foi aprovada em tempo recorde, passando pela Câmara dos Deputados…

O governo Bolsonaro ameaça mais uma vez os direitos dos bancários. A Medida Provisória 1.045/2021 ataca a jornada de seis horas dos trabalhadores e reduz o adicional das horas extras. A MP institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção…

O governo Bolsonaro quer aprovar a Medida Provisória 1052/2021, que promove mudanças nos fundos constitucionais de desenvolvimento regional do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO). Se aprovada, a MP vai prejudicar a…