Omissão

O STF (Supremo Tribunal Federal) deu um passo histórico ao reconhecer, por unanimidade, a omissão do Congresso Nacional em garantir a proteção dos trabalhadores diante da automação. A decisão expõe o abandono legislativo de um direito…

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar amanhã (8) se houve omissão do parlamento na regulamentação da licença-paternidade. Na última deliberação, a corte já havia formado maioria para que o Congresso aprove lei da licença, mas…

A Comissão de Organização dos Empregados do Santander (COE), com o apoio do movimento sindical, expressa sua indignação com a postura omissa do Santander em relação ao ato de racismo ocorrido contra Vinicius Júnior durante uma partida de…

No final de 2020, uma funcionária graduada da Caixa Econômica Federal denunciou ao deputado Ubiratan Sanderson (PL/RS), então vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, que havia sofrido assédio sexual cometido por Pedro Guimarães,…