Orçamento Secreto

Na sessão de ontem (19/12), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a emenda do relator RP9, também conhecida como orçamento secreto. Por 6 a 5, os ministros entenderam que a prática viola princípios…

O atual governo federal cortou quase pela metade a verba para tratamento do câncer, e garantir dinheiro para o orçamento secreto. A verba para cuidados com a doença passa dos atuais R$ 175 milhões para R$ 97 milhões no ano que vem.…

A ministra Rosa Weber, que assumiu a presidência do STF na semana passada, tenta derrubar, até o fim do ano, o orçamento secreto. A ideia é julgar no plenário depois das eleições o processo que questiona a legalidade das emendas de relator.…

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (9) manter a decisão individual da ministra Rosa Weber que determinou a suspensão da execução dos recursos das chamadas “emendas do relator” (RP9) relativas ao Orçamento da…