Pena

A Câmara dos Deputados aprovou quarta (06), um projeto de lei que endurece as penas para crimes de estupro, assédio sexual e exploração sexual infantil, em meio ao agravamento da violência de gênero no país e à cobrança crescente de…

Por unanimidade e de forma simbólica, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que aumenta as penas para estupro de vulnerável, concede medidas protetivas e assegura atendimento psicológico especializado às…

Conforme informações da jornalista Malu Gaspar, do Globo, advogados dos indiciados na investigação da trama golpista aguardam a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), prevista para fevereiro. Eles preveem que o ministro…

Mais uma medida para reforçar combate ao feminicídio. A Câmara dos Deputados aprovou o aumento de pena para o crime, que passou de 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão. Agora, o texto segue para a sanção do presidente Lula. De…

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na luta contra a violência de gênero ao aprovar um projeto de lei que aumenta as penas para feminicídio e homicídio qualificado. O texto, um…

A violência contra a mulher é um flagelo persistente na sociedade, assumindo diversas formas e deixando marcas profundas na vida das vítimas. No Brasil, esforços contínuos são necessários para enfrentar o problema e garantir a segurança e a…

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou, na terça-feira (28), projeto de lei que torna mais rígidas as penas para o crime de feminicídio. A proposta altera a legislação já existente, tornando autônomo este tipo de crime —…