PL 490/07

Numa sessão tumultuada, ruralistas conseguiram avançar com o Projeto de Lei (PL) 490/07, também conhecido como marco temporal ontem. Por 283 votos contra 155 e uma abstenção, o texto que inviabiliza a demarcação das terras indígenas e…

Cerca de 95% das terras indígenas podem ser impactadas com o projeto de lei do marco temporal (PL 490/07), segundo representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). A vulnerabilidade se aplica também às terras com procedimentos em…