Punição

A Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe (Feebbase) e os sindicatos associados repudiam com veemência a atitude desrespeitosa do Banco do Brasil de punir os funcionários das bases sindicais que não assinaram a renovação do Acordo…

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, ontem (8) o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 291/13, que acaba com a aposentadoria compulsória para juízes como medida punitiva. Agora, o texto…

Nos próximos dias, uma série de manifestações será realizada pelo país, em defesa da democracia, para cobrar punição aos golpistas liderados por Jair Bolsonaro e militares de alta patente e para barrar propostas de anistia que vêm sendo…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que endurece as sanções a quem provoca incêndio ilegal no país, por meio da instituição de multas que não existiam. É o caso, por exemplo, do início de queimadas em florestas ou outras…

Pesquisa inédita divulgada pelo Observatório Febraban revela que 83% dos brasileiros defendem punição aos candidatos que fizerem uso de notícias falsas nas suas campanhas. 52% deles são a favor de penas mais severas como a impugnação das…

A violência contra a mulher é um flagelo persistente na sociedade, assumindo diversas formas e deixando marcas profundas na vida das vítimas. No Brasil, esforços contínuos são necessários para enfrentar o problema e garantir a segurança e a…

Dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) recém-divulgados mostram que o total de denúncias de exploração de trabalhadores em condições semelhantes à de escravidão feitas em 2022 é o maior em uma década. No ano passado, foram…

As centrais sindicais, representando os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, repudiam veementemente a ação terrorista no Distrito Federal, implementada através da invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do…

Um caso de violência contra a mulher chocou o Brasil no início desta semana. Desta vez, um médico anestesista foi preso e autuado em flagrante por estuprar uma paciente grávida, enquanto ela estava dopada e passava por um parto cesárea num…