REGRAS QUE DIFICULTAVAM REGULARIZAÇÃO DE QUILOMBOS SÃO REVOGADAS
A Fundação Cultural Palmares revogou portaria de 2022, do governo Jair Bolsonaro, que tornava mais rigorosas as normas para emissão de certidões de autodefinição para comunidades quilombolas. Ao mesmo tempo, o órgão ligado ao Ministério da…