Regulamentação

A Coalizão Direitos na Rede reafirma, em estudo inédito, a urgência na elaboração de uma proposta efetiva para a regulação das redes, alinhada à proteção dos direitos humanos e dos usuários e à promoção da democracia e da justiça social.…

O presidente Lula assinou a Proposta de Projeto de Lei Complementar (PLC), que será enviada ao Congresso Nacional, para regulamentar o trabalho de motoristas por aplicativos, como Uber e 99. O ato teve a presença do ministro do Trabalho e…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem como prioridade regulamentar o uso da inteligência artificial, sobretudo para evitar a disseminação da desinformação e conteúdo falso nas eleições municipais deste ano. A expectativa…

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (27) traz a portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que regulamenta a igualdade salarial entre gêneros. A norma começa a valer a partir de 1º de dezembro. As informações são do…

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no último dia 13 de novembro, editou a Portaria nº 3.665, tratando, exclusivamente, da possibilidade de trabalho em feriados, com o objetivo de reafirmar que “é permitido o trabalho em feriados nas…

Em meio aos debates que ocorrem no grupo de trabalho criado pelo governo Lula para discutir a regulamentação das atividades por aplicativos, movimentos de entregadores organizam uma paralisação nos dias 1º e 2 de julho, como forma de chamar…

A regulação das redes sociais é apoiada pela maioria dos brasileiros, segundo pesquisa Atlas Intel divulgada terça-feira (25). De acordo com o levantamento, 78% da população acredita ser necessária uma lei que estabeleça regras claras para…

Além dos problemas inerentes ao dia a dia que os trabalhadores enfrentam, como doenças ocupacionais e ataque aos direitos, quem fica mais tempo na frente do computador ou celular por conta do teletrabalho é mais suscetível ao adoecimento…

Além dos problemas inerentes ao dia a dia que os trabalhadores enfrentam, como doenças ocupacionais e ataque aos direitos, quem fica mais tempo na frente do computador ou celular por conta do teletrabalho é mais suscetível ao adoecimento…