Senado

Na última audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, especialistas, juízes, procuradores e representantes dos trabalhadores se reuniram para discutir a redução da jornada de trabalho no Brasil. A medida,…

A Comissão dos Direitos Humanos (CDH) no Senado aprovou ontem (28) o projeto de lei que reserva 30% das cadeiras para mulheres no Senado, Câmara dos Deputados, assembleias legislativas estaduais, distrital e câmara municipais. Antes do…

O Senado Federal abriu uma consulta pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição 3/2022, conhecida por “PEC das Praias”, que teve ampla discussão nas redes sociais pelo envolvimento de personalidades em defesa e contra o texto. Até…

O Senado aprovou o projeto que prorroga por dez anos e amplia para 30% a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas. A proposta do PL 1.958/2021 foi aprovada em votação simbólica e segue agora para a…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem como prioridade regulamentar o uso da inteligência artificial, sobretudo para evitar a disseminação da desinformação e conteúdo falso nas eleições municipais deste ano. A expectativa…

Por determinação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-RO), a Advocacia do Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal para garantir o pagamento do piso salarial da enfermagem. Em julho, os ministros da Corte decidiram condicionar…

O Projeto de Lei 2.384/23, que retoma o voto de qualidade no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), deve ser votado pelo Senado nesta semana. A matéria pode garantir arrecadação de R$ 60 bilhões ao governo federal. A…

No país que precisou de uma amplíssima frente para derrotar Jair Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais, é natural que a reconstrução da democracia passe igualmente por uma união nacional. Antes mesmo de tomar posse para seu terceiro…

Uma notícia que pode ser um alívio no bolso dos bancários. O Projeto de Lei 581/2019, que sugere a isenção total de imposto de renda sobre a PLR (Participação nos Lucros e Resultado), foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do…

Em defesa ao direito à Saúde Caixa para todo trabalhador do banco, o movimento sindical lançou abaixo-assinado. É só acessar o link  e promover ampla mobilização para valorizar o plano dos empregados da Caixa. Os trabalhadores devem se…