STF

As empresas tentaram barrar, mas não conseguiram. O direito à igualdade salarial entre homens e mulheres está garantido no Brasil. O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou a validade da Lei da Igualdade Salarial e manteve a obrigação de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (6), o julgamento de um conjunto de ações que podem definir o futuro da equidade de gênero no mercado de trabalho brasileiro. No centro da pauta estão a Ação Direta de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (26) cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada durante julgamento virtual. Pelo placar…

O STF (Supremo Tribunal Federal) deu um passo histórico ao reconhecer, por unanimidade, a omissão do Congresso Nacional em garantir a proteção dos trabalhadores diante da automação. A decisão expõe o abandono legislativo de um direito…

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem tratado de dois temas latentes para a sociedade brasileira: uberização e pejotização. O primeiro está na pauta do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que busca uma saída negociada para permitir…

Em desacordo com a dignidade do trabalhador brasileiro e, mais uma vez, em defesa do capital, a PGR (Procuradoria Geral da República) se manifestou, na terça-feira (30/09), no STF (Superior Tribunal Federal), contra o reconhecimento de…

O reconhecimento do vínculo empregatício entre motoristas e entregadores e as empresas de aplicativos de transporte e serviços voltará à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quarta-feira (1º). Esta será a primeira sessão sob a…

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que a alta programada do auxílio-doença é válida. A regra, prevista em um dispositivo da Lei de Benefícios da Previdência Social, estipula o término programado ou automático, com…

A pejotização, mais uma manobra para burlar os direitos do trabalhador, tem nova data marcada para audiência pública no STF (Supremo Tribunal Federal). Será em 10 de setembro. O ministro Gilmar Mendes, que em abril suspendeu todas as ações…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria favorável à validação de decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que restringem o acesso a armas de fogo no país. As normativas estão entre as primeiras assinadas — já no dia de sua…