STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reestabeleceu o piso nacional dos profissionais da enfermagem depois de o governo do presidente Lula sancionar a lei que abriu crédito para garantir o pagamento aos…

Não houve surpresas. Neste domingo, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para abrir ação pena contra mais 250 bolsonaristas acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando houve invasão e depredação da sede…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a competência da Justiça Militar para julgar militares por crimes cometidos durante operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). O julgamento é motivado…

Alexandre de Moraes decidiu que militares envolvidos no ato terrorista de 8 de janeiro serão processados e julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro ainda autorizou um pedido da Polícia Federal para abrir uma investigação…

Ficou patente nos dramáticos acontecimentos do dia 8 de janeiro o protagonismo de comandantes da PM e oficiais de alta patente das Forças Armadas brasileiras na desastrosa ofensiva golpista contra as sedes dos três poderes da República. O…

Na sexta-feira passada (20/01), o STF tomou uma decisão valiosa para a relação entre capital e trabalho que, como era de se esperar, por conveniência classista, a mídia comercial escamoteou. O trabalhador não precisa mais pagar honorários…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na madrugada desta segunda-feira (9) afastar do cargo o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, por 90 dias. No domingo (8), as forças de segurança do DF não…

As centrais sindicais, representando os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, repudiam veementemente a ação terrorista no Distrito Federal, implementada através da invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do…

Na sessão de ontem (19/12), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a emenda do relator RP9, também conhecida como orçamento secreto. Por 6 a 5, os ministros entenderam que a prática viola princípios…

Os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, se pronunciaram após o anúncio do resultado eleitoral deste domingo (30) e defenderam o sistema eleitoral brasileiro,…