STF

O Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região provocou o Ministério Público Municipal questionando a correção dos rendimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de toda a categoria. Esta é uma ação antiga e estava parada por…

Atendendo a pedido do governo do Maranhão, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (28) que o governo federal tome as providências para realizar o Censo demográfico em 2021. A…

Com uma mudança de voto, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ontem (23) a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Operação Lava Jato. Quem mudou seu voto foi a…

Ao decidir pela anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato, o ministro do Supremo Tribunal federal (STF) Edson Fachin trouxe à luz o…

A decisão da Câmara dos Deputados sobre a manutenção da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de prender em flagrante por crime inafiançável o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) tem importância que transcende o caso propriamente dito.…