STF

A ministra Rosa Weber, que assumiu a presidência do STF na semana passada, tenta derrubar, até o fim do ano, o orçamento secreto. A ideia é julgar no plenário depois das eleições o processo que questiona a legalidade das emendas de relator.…

Por 8 votos a 3, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram, na última sexta-feira (27/05), a inconstitucionalidade de decisões que aplicam o princípio da ultratividade de acordos e convenções coletivas no âmbito trabalhista.…

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que se aposentaram antes da Reforma da Previdência de 2019, podem pedir a revisão da vida toda de suas aposentadorias. A decisão foi tomada na última sexta-feira…

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do despacho do Ministério da Educação, de 29 de dezembro de 2021, que proibiu a exigência de vacinação contra a covid-19 como condicionante ao retorno…

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (9) manter a decisão individual da ministra Rosa Weber que determinou a suspensão da execução dos recursos das chamadas “emendas do relator” (RP9) relativas ao Orçamento da…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), que o crime de injúria racial é uma espécie de racismo e, portanto, é imprescritível. Os ministros analisaram o caso de uma mulher de 79 anos que chamou uma…

Com o peso da pressão do cartel dos bancos privados, o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou a autonomia do Banco Central, nesta quinta-feira (26/08). Puro interesse do mercado através do empurrão do presidente do BC, Roberto Campos Neto.…

Por conta da “gestão por estresse”, o Bradesco foi condenado por dano moral coletivo pela Terceira Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) novamente. A decisão foi mantida na segunda instância e o banco condenado a pagar R$ 1 milhão,…

O governo Jair Bolsonaro recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para não ter de oferecer conexão à internet para alunos e professores de escolas públicas. Bolsonaro já havia sido derrotado no Legislativo, pois havia vetado lei que…

O Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região provocou o Ministério Público Municipal questionando a correção dos rendimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de toda a categoria. Esta é uma ação antiga e estava parada por…