TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, assinou ontem (03/04) acordos de cooperação técnica com a Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para fortalecer o combate às fake news nas…

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, tomou uma decisão crucial no processo envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e as eleições de 2022. Três ações que acusam Bolsonaro de abuso de…

O placar da votação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não traz qualquer consequência jurídica para o condenado. No final das contas, o efeito prático, ou seja, a inelegibilidade para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por oito anos,…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem trabalhado no momento na investigação contra Jair Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O julgamento já foi iniciado e será retomado amanhã (27). A solicitação…

Em grande dia para a democracia brasileira, a Câmara Federal declarou ontem (6) a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). A decisão seguiu o entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que em 17 de maio, por…

A decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, de multar em R$ 22 milhões o PL por litigância de má-fé, bloqueio das contas do fundo partidário e ainda investigar o presidente da sigla, Valdemar da Costa…

O Ministério da Defesa encaminhou para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (9), o relatório produzido pelas Forças Armadas sobre o sistema eletrônico de votação nas eleições 2022.  No texto não é trazido nenhum elemento…

Terminado o mandato, Jair Bolsonaro (PL) deve responder no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder em ações que tratam do uso de dinheiro público e da estrutura do Estado na campanha e pela disseminação de fake news contra seu…

Os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, se pronunciaram após o anúncio do resultado eleitoral deste domingo (30) e defenderam o sistema eleitoral brasileiro,…

Em decisão liminar anunciada no sábado (10), o corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, decidiu proibir que Jair Bolsonaro (PL) use imagens captadas durante eventos oficiais do 7 de Setembro em Brasília e…