Vetos

O Congresso Nacional promoveu ontem (27) o maior retrocesso na legislação ambiental desde a instituição da Política Nacional do Meio Ambiente em 1981. Foram derrubados 56 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número do registro geral em todo o país, de forma a ser usado para identificar o cidadão…

Após o governo Bolsonaro tentar limitar recursos para áreas importantes, o Congresso Nacional derrubou vetos do presidente à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que impediam aumento de repasses para órgãos da União. Entre os bloqueios…