A ministra Rosa Weber, que assumiu a presidência do STF na semana passada, tenta derrubar, até o fim do ano, o orçamento secreto. A ideia é julgar no plenário depois das eleições o processo que questiona a legalidade das emendas de relator.
Segundo a colunista do UOL, Carolina Brígido, Rosa poderia ter abdicado do processo quando assumiu o cargo, mas preferiu levá-lo com ela. Segundo o Regimento Interno do tribunal, o presidente pode continuar com a relatoria de causas prontas para julgamento. Com a ação em mãos, a ministra tem o poder de decidir quando liberá-la para o plenário.
Um ministro, ouvido em caráter reservado, disse acreditar que a decisão beneficiaria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se o petista vencer a eleição, já iniciaria o mandato com uma regra transparente para elaborar o primeiro orçamento de sua gestão.
Em novembro do ano passado, Rosa chegou a suspender o orçamento secreto com uma liminar. No mês seguinte, a ministra flexibilizou a própria decisão e liberou o pagamento das emendas de relator, desde que houvesse transparência na distribuição dos recursos. Agora, o plenário vai julgar o caso em definitivo.
Os ministros da Corte avaliam que o sistema de transparência estabelecido pelo Congresso não foi eficaz o suficiente para tornar públicas as emendas de relator. Por isso, a tendência seria retomar a decisão inicial de Rosa e proibir a prática de vez.
Nos portais de transparência, só consta o nome do relator do orçamento. No site da Câmara, há uma lista de documentos com indicações, mas nem sempre a pessoa que indica a verba é o deputado ou senador que atuou ali.
Fonte: DCM