PEC DA BLINDAGEM ENFRENTA RESISTÊNCIA CRESCENTE NO SENADO E DIFICILMENTE VAI AVANÇAR

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, enfrenta uma resistência crescente no Senado e dificilmente chegará ao plenário com chances de avançar. De acordo com levantamento publicado pelo jornal O Globo nesta segunda-feira (23), 55 dos 81 senadores já declararam voto contrário ao texto que amplia a proteção de parlamentares em investigações e processos criminais e civis. Apenas seis senadores se dizem favoráveis, número muito abaixo dos 49 votos necessários para a promulgação da medida.

A movimentação dos congressistas contrários ganhou força após as manifestações populares realizadas no fim de semana em diversas capitais do país, que pediram a rejeição da PEC e criticaram a possibilidade de anistia a condenados por atos golpistas.

A proposta retoma uma regra prevista na Constituição de 1988, mas revogada em 2001, segundo a qual o Supremo Tribunal Federal (STF) dependeria de autorização do Congresso para processar parlamentares. A mudança, se aprovada, voltaria a dificultar o avanço de ações criminais contra deputados e senadores, em um momento em que a sociedade civil cobra mais transparência e responsabilização de agentes públicos.

Com a maioria consolidada contra a PEC, o cenário aponta para uma derrota antecipada da proposta que, na prática, buscava reforçar a imunidade parlamentar em processos judiciais.

Fonte: Brasil 247