Senado

Os senadores estão sob forte pressão popular e sindical após aprovação na Câmara dos Deputados da proposta de emenda à Constituição que pôs fim à escala 6×1 (seis dias de trabalho com apenas um de descanso) e a redução da jornada de 44 para…

O Projeto de Lei 5.456/2025, apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD/MA), estabelece critérios e procedimentos para o encerramento de agências bancárias em todo o país. A proposta busca proteger o interesse público, garantir a…

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, enfrenta uma resistência crescente no Senado e dificilmente chegará ao plenário com chances de avançar. De acordo com levantamento…

Na última audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, especialistas, juízes, procuradores e representantes dos trabalhadores se reuniram para discutir a redução da jornada de trabalho no Brasil. A medida,…

A Comissão dos Direitos Humanos (CDH) no Senado aprovou ontem (28) o projeto de lei que reserva 30% das cadeiras para mulheres no Senado, Câmara dos Deputados, assembleias legislativas estaduais, distrital e câmara municipais. Antes do…

O Senado Federal abriu uma consulta pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição 3/2022, conhecida por “PEC das Praias”, que teve ampla discussão nas redes sociais pelo envolvimento de personalidades em defesa e contra o texto. Até…

O Senado aprovou o projeto que prorroga por dez anos e amplia para 30% a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas. A proposta do PL 1.958/2021 foi aprovada em votação simbólica e segue agora para a…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem como prioridade regulamentar o uso da inteligência artificial, sobretudo para evitar a disseminação da desinformação e conteúdo falso nas eleições municipais deste ano. A expectativa…

Por determinação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-RO), a Advocacia do Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal para garantir o pagamento do piso salarial da enfermagem. Em julho, os ministros da Corte decidiram condicionar…

O Projeto de Lei 2.384/23, que retoma o voto de qualidade no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), deve ser votado pelo Senado nesta semana. A matéria pode garantir arrecadação de R$ 60 bilhões ao governo federal. A…