O Sindicato do DF voltou a cobrar do BRB medidas concretas de proteção às bancárias vítimas de violência doméstica e familiar durante a rodada de negociação.
A pauta apresentada pelos trabalhadores prevê, entre outras medidas, canal de apoio às vítimas de violência, realocação e medidas de proteção, abono para apresentação de denúncia, estabilidade contra descomissionamento e acompanhamento médico aos familiares. A proposta também busca assegurar que a proteção à mulher não fique limitada a iniciativas administrativas que possam ser alteradas futuramente, mas passe a integrar o Acordo Coletivo de Trabalho.
Na mesa, o BRB apresentou as iniciativas atualmente desenvolvidas por meio do Programa AmPare e argumentou que o programa já contempla parte das reivindicações. Segundo representantes do banco, o AmPare oferece acolhimento psicológico e passou também a disponibilizar assistência jurídica. O banco informou ainda que o programa registrou 11 atendimentos desde sua implantação.
O Sindicato reconheceu a importância das medidas existentes, mas ressaltou que acolhimento não é a mesma coisa que oferecer uma estrutura capaz de auxiliar efetivamente a trabalhadora no momento em que decide romper o ciclo de violência. A entidade defendeu um canal de apoio disponível 24 horas e com profissionais capacitados para orientar a bancária, inclusive sobre os procedimentos para registrar uma ocorrência e acionar os órgãos competentes quando necessário.
Proteção precisa estar garantida no Acordo
Outro ponto defendido pelo Sindicato foi a necessidade de institucionalizar no ACT as garantias oferecidas às vítimas. A entidade alertou que um programa criado por decisão administrativa pode ser modificado ou até retirado por futuras gestões. Por isso, medidas importantes devem ser transformadas em direitos negociados e formalmente assegurados.
Entre elas está a criação de uma linha de crédito específica para mulheres vítimas de violência doméstica, permitindo que a trabalhadora tenha condições financeiras para reorganizar sua vida e buscar um ambiente seguro. O Sindicato também apresentou experiências de outros bancos, como a possibilidade de antecipação de férias e 13º salário e a concessão de abonos às vítimas. O BRB demonstrou interesse nessas experiências e solicitou que a representação sindical encaminhe as respectivas propostas para análise.
A discussão também envolveu a proteção da função e da remuneração da bancária que precise ser transferida de local de trabalho por questões de segurança. O Sindicato ponderou que a garantia atualmente mencionada pelo banco, de estabilidade salarial por seis meses, é insuficiente e defendeu mecanismos para evitar que uma mulher vítima de violência seja prejudicada profissionalmente justamente porque precisou mudar de unidade para se proteger.
Banco alega restrição financeira em uma das reivindicações
Sobre a proposta de acompanhamento médico aos familiares das vítimas, o BRB informou que não dispõe, neste momento, de orçamento para assumir a medida. O Sindicato contestou o argumento, lembrando que, diante do número reduzido de casos informados pelo próprio banco, o impacto financeiro não seria elevado diante da relevância social e humana da proteção proposta.
Durante a negociação, o banco também sinalizou a possibilidade de priorizar mulheres vítimas de violência em cursos de liderança feminina e incluir mecanismos de mentoria. Ao final do debate, o BRB sugeriu que o Sindicato apresentasse uma nova redação para o conjunto das cláusulas de proteção às mulheres, incorporando as propostas discutidas na mesa.
Fonte: Bancários DF