Os brasileiros poderão ter que esperar até os 67 anos para se aposentar pelas regras propostas a Flávio Bolsonaro (PL) por representantes do empresariado. O documento também abre caminho para aposentadorias futuras abaixo do salário mínimo e prevê mudanças no Bolsa Família. As medidas foram apresentadas ao senador e presidenciável bolsonarista na última terça (13), durante um encontro com cerca de 500 empresários em São Paulo.
Chamado de Projeto Brasil de Amanhã, o plano reúne propostas fiscais e orçamentárias com impacto estimado em R$ 139,9 bilhões no curto prazo, segundo seus autores. O documento explicita uma agenda que coloca em discussão garantias previdenciárias e critérios de acesso a um dos principais programas sociais do país.
Aposentadoria mais tarde
A proposta eleva de 65 para 67 anos a idade mínima de aposentadoria dos homens e de 62 para 67 anos a das mulheres. O texto prevê períodos de transição de quatro anos para eles e dez para elas.
A mudança teria efeitos diferentes conforme a trajetória de cada trabalhador, mas o resultado é o mesmo: adiar o acesso à aposentadoria. Quem passou a vida em atividades fisicamente exigentes, enfrentou períodos de desemprego ou trabalhou sem registro pode encontrar mais dificuldade para cumprir uma exigência que prolonga a permanência no mercado de trabalho.
O projeto também pretende retirar a vinculação do piso previdenciário ao salário mínimo. Hoje, a Constituição assegura que os benefícios previdenciários que substituem a renda do trabalho não sejam inferiores a esse valor. A mudança exigiria uma alteração constitucional e poderia permitir que futuras aposentadorias ficassem abaixo do mínimo.
O fantasma de Paulo Guedes
A discussão sobre o valor dos benefícios previdenciários tem um antecedente no bolsonarismo. Em 2022, durante a campanha de reeleição de Jair Bolsonaro, veio a público uma proposta da equipe econômica de Paulo Guedes para mudar a correção do salário mínimo e das aposentadorias.
A repercussão negativa levou Guedes a negar que a medida prejudicaria os beneficiários, enquanto Bolsonaro prometeu aumentos acima da inflação. A proposta não foi implementada. Agora, a discussão sobre a proteção da renda dos aposentados reaparece em outro formato: em vez de alterar diretamente o índice de correção, o plano entregue a Flávio propõe desvincular o piso previdenciário do salário mínimo.
São mecanismos diferentes, mas ambos colocam em debate as garantias que preservam o poder de compra de quem depende da aposentadoria.
Plano abre caminho para excluir brasileiros do Bolsa Família
O documento também prevê rever as condições de entrada e permanência no Bolsa Família. Entre as medidas estão o cruzamento de bases de dados, a revisão de cadastros e as verificações domiciliares. Os autores não estimam quantas famílias poderiam ser atingidas nem detalham o impacto das mudanças.
O plano promete uma economia de R$ 139,9 bilhões no curto prazo, mas não esclarece quanto desse valor viria das mudanças na Previdência e no Bolsa Família. A conta é apresentada sem detalhar o peso de cada medida, justamente quando as propostas colocam em risco garantias de aposentados e famílias de baixa renda. A agenda econômica apresentada a Flávio repete uma velha lógica do bolsonarismo: falar em ajuste fiscal sem abrir a conta dos custos sociais.
Fonte: Vermelho