Como o STF (Supremo Tribunal Federal) já tem maioria dos votos, a contribuição assistencial aos sindicatos pode passar a ser exigida de todos os trabalhadores, mesmo os não sindicalizados. O julgamento segue até o dia 11 deste mês.
A contribuição, destinada ao custeio de atividades de negociações coletivas do sindicato, como as reuniões por reajuste salarial ou pela extensão de direitos, precisa ser aprovada em acordo ou convenção coletivas.
A medida é vista como positiva, já que existe a necessidade de equilibrar a relação dos sindicatos com os empregados e as empresas, especialmente depois da reforma trabalhista.
Vale destacar que análise do STF não tem relação com a contribuição sindical, também conhecida como “imposto sindical”, que deixou de ser obrigatória depois da reforma trabalhista, de 2017.
Fonte: SBBA