Com uma mudança de voto, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ontem (23) a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Operação Lava Jato. Quem mudou seu voto foi a ministra Cármen Lúcia, provocando uma reviravolta no julgamento, que até então negava o habeas corpus impetrado pela defesa de Lula (HC 164.493). Isso depois de uma sessão tensa, em que Nunes Marques votou contra a suspeição e foi duramente criticado por Gilmar Mendes.
A sessão foi retomada após intervalo de meia hora, para manifestação de Cármen Lúcia. Ela fez questão de afirmar que seu voto era para um caso específico e não continha juízo de valor sobre corrupção. Lembrou que, em dezembro de 2018, acompanhou o relator, Edson Fachin, porque na ocasião não parecia haver elementos suficientes para atender o pedido da defesa, nem nenhuma diferença em relação a vários outros habeas corpus analisados pela Corte.
“O que se impõe é algo, para mim, basilar: todo mundo tem direito a um julgamento justo, aí incluída a imparcialidade do julgador”, afirmou a ministra. Ela comentou que agora existe uma “série de dados” que não havia no primeiro momento. Isso caracterizaria a parcialidade de Moro e, portanto, sua suspeição contra Lula no caso em análise. Houve, segundo a ministra, “quebra de direito” do ex-presidente.
Relator mantém voto
Logo em seguida, Fachin reafirmou seu voto, sustentando não haver fato novo que justificassse a mudança de posição. Terminou como minoria, ao lado de Nunes Marques. Além de Cármen, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski haviam votado pela suspeição de Moro. Fachin disse que o efeito prático da decisão pode ser a anulação de todos os casos em que juiz demonstre amizade com a acusação. A longa e sinuosa sessão foi encerrada por Gilmar, proclamando o resultado, às 19h19. Ele se emocionou ao falar, dizendo esperar o fim de um “trágico ciclo histórico”. E acrescentou que “o juiz não é, nem pode ser, herói da luta contra o crime”.
“No mundo da política, o grande beneficiado pelos atos do juiz parcial foi Bolsonaro, que com tais atos venceu a eleição de 2018. Hoje o mesmo Bolsonaro é o grande perdedor”, comentou em rede social o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), ex- juiz federal.
Fonte: Rede Brasil Atual