A Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe (Feebbase) e os sindicatos associados repudiam com veemência a atitude desrespeitosa do Banco do Brasil de punir os funcionários das bases sindicais que não assinaram a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) na sexta-feira (11/9), retirando destes trabalhadores o direito de receber o adiantamento da participação nos lucros e resultados (PLR) e ao abono das horas referentes à paralisação do dia 20 de agosto.
As entidades estão tomando todas as medidas cabíveis para garantir os direitos destes trabalhadores, seja através da negociação com a direção do banco ou com adoção de medidas judicias necessárias, para reverter a situação.
Greve é um direito
A postura da direção do BB é uma afronta ao direito dos funcionários de decidirem se aceitam ou não uma proposta de acordo e também à autonomia dos sindicatos. Afinal, a decisão sobre o início e o fim de uma greve é, exclusivamente, aos trabalhadores de cada base sindical, que devem se manifestar nas assembleias. Cabe ao sindicato acatar o que for decidido pela maioria dos votantes.
Foi o que aconteceu com as assembleias sobre a proposta do BB para renovação do ACT. A proposta foi rejeitada pela maioria dos funcionários em 70% das bases sindicais em todo o país, nas assembleias do dia 4 de setembro, que decidiram ainda pela greve por tempo indeterminado a partir do dia 10.
Após o resultado, o banco chamou os sindicatos para uma negociação no dia 8, na qual afirmou que não apresentaria uma nova proposta e que só pagaria o adiantamento da PLR em setembro, caso o acordo fosse assinado até o dia 11. Caso contrário, o crédito só seria feito em março.
Após a reunião, os sindicatos realizaram plenárias para informar os trabalhadores da suas bases sobre as respostas do banco e convocaram novas assembleias, que começaram no dia 10 e se encerraram às 12h do dia 11 de setembro, para que os trabalhadores decidissem se aceitavam a proposta ou mantinham a greve. Nestas assembleias, a maioria das bases sindicais decidiram aceitar a proposta do BB e assinar o acordo eletronicamente na tarde do dia 11.
No entanto, 18 bases sindicais de todo o Brasil, sendo 8 na Bahia, decidiram recusar a proposta e manter a greve. Diante do resultado e dos riscos de isolamento destas bases, que não teriam forças sozinhas para reabrir as negociações, os sindicatos que tinham rejeitado a proposta na Bahia – Bahia, Camaçari, Extremo Sul da Bahia, Feira de Santana, Ilhéus e Região, Irecê e Região, Juazeiro e Região e Oeste da Bahia – convocaram nova plenária e orientaram aprovação da proposta. O que aconteceu nas assembleias realizadas no domingo (13).
Desta forma, todas os funcionários do Banco do Brasil da Bahia e Sergipe retornaram ao trabalho na segunda-feira (14/8): os que aprovaram a proposta na sexta (11) e os que aprovaram no domingo (13). Ninguém permaneceu em greve.
Ainda assim, a direção do BB manteve a punição para alguns. Desde então, a Feebbase e os sindicatos estão em contato com a direção do banco para tentar reverter a situação. Foram realizados contatos telefônicos, enviados ofícios, inclusive pela Contraf, mas o banco tem se mantido irredutível.
Com a intransigência do BB, os sindicatos avaliam agora as medidas judiciais cabíveis para garantir os direitos dos funcionários do banco de suas bases. A Feebbase acompanha e orienta o processo. O objetivo é garantir que todos os funcionários do BB tenham os mesmos direitos, recebendo o adiantamento da PLR e tendo o abono do dia 20 de agosto.
Fonte: Feebbase