O governo federal anunciou ontem (25/09) a nova etapa do programa de renegociação de dívidas, o Desenrola 3.0. A medida permite que a União compre, em leilão, dívidas de pessoas físicas que estão em atraso entre dois a quatro anos e meio. A proposta é que o desconto conseguido pelo governo na compra dessas dívidas seja repassado integralmente aos devedores.
Podem entrar no programa dívidas bancárias e não bancárias de até R$ 10 mil, como débitos com bancos, empresas de serviços e comércio. O governo estima que até R$ 150 bilhões em dívidas sejam elegíveis para a iniciativa, com possibilidade de beneficiar até 15 milhões de pessoas.
O desconto mínimo previsto é de 90%, e o devedor poderá pagar o valor restante à vista ou parcelar a dívida, seguindo as condições que ainda serão definidas.
Durante o anúncio, o presidente Lula afirmou que a principal diferença desta fase é que, agora, o governo passa a assumir a negociação de dívidas e os devedores não mais terão de procurar um banco, individualmente. Segundo Lula, o alto endividamento das famílias está relacionado a fatores como renda insuficiente, uso excessivo do crédito e facilidade para obter cartões. O presidente ainda relacionou o problema ao impacto das apostas desenfreadas em bets, cuja medida provisória de proibição foi anunciada no mesmo evento.
A previsão é de que o programa tenha custo de até R$ 15 bilhões para a União, valor que será usado na compra das carteiras de dívidas. O cronograma prevê a publicação do chamamento para os credores em novembro, apresentação das propostas em dezembro e a homologação das propostas em janeiro de 2027. A partir de fevereiro devem começar os contratos e o repasse dos descontos aos devedores.
Fonte: SBBA