Dia 14 de outubro de 2026. A data ficará para a história do Brasil. Milhões de brasileiros são beneficiados pela redução da jornada para 40 horas semanais e uma escala de cinco dias de trabalho com dois de descanso, sem redução de salário.
Considerada a maior conquista dos trabalhadores desde a Constituição de 1988, o Senado aprovou, em primeiro e segundo turnos, por 75 votos favoráveis e apenas um contra, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a famigerada escala 6×1.
Os senadores também aprovaram o requerimento de calendário especial, que quebrou o interstício (intervalos e prazos) para votar o segundo turno da PEC.
Desse modo, o Senado deu um salto civilizatório e os 75 senadores escreveram seus nomes na história, assim como os 472 deputados que já haviam aprovado a emenda.
Regra de transição
A regra de dois dias de descanso remunerado entra em vigor dois meses após a publicação da PEC, sendo que a jornada limite passa de 44 para 42 horas semanais.
Também ficam anuladas as cláusulas de acordos e convenções coletivas que forem incompatíveis com o novo regime.
Após um ano dessa primeira fase, a jornada cai definitivamente para 40 horas semanais.
Flávio ameaça rever a PEC
O perigo de retrocesso nesta grande conquista, no entanto, não está plenamente afastado. A coluna Painel, da Folha de S.Paulo, de terça-feira (13), revelou que, para aliados, Flávio afirmou que, se for eleito à presidência, irá rever a PEC do fim da escala 6×1.
O candidato Flávio Bolsonaro também propõe medidas que flexibilizam e destroem direitos trabalhistas. Uma eventual eleição do candidato do PL significará não apenas ataques à PEC 221, aprovada ontem 14, como também a retirada de direitos já consolidados na CLT, com retrocessos trabalhistas sem precedentes. Isto é sobre trabalhador e patrão negociando diretamente, sem a segurança da intermediação sindical, escala 7×0, ganhos por hora trabalhada, salários reduzidos, fim de férias e do descanso semanal remunerado.
Fonte: Vermelho