STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar amanhã (8) se houve omissão do parlamento na regulamentação da licença-paternidade. Na última deliberação, a corte já havia formado maioria para que o Congresso aprove lei da licença, mas…

Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou os atos golpistas do 8 de janeiro, a CPMI do Golpe, entregaram ontem (24) o relatório aprovado pelo colegiado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da…

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento de seis réus a partir de amanhã (26), acusados de participar dos atos golpistas do dia 8 de janeiro quando militantes bolsonaristas de extrema direita invadiram e depredaram as…

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou ontem (20) a 5 votos para invalidar a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Falta um voto para formar maioria contra a tese, o que seria uma vitória para indígenas,…

Grande reforço para a luta dos trabalhadores. A grande maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela legalidade da contribuição assistencial aos sindicatos por todos os funcionários, mesmo os não sindicalizados. De acordo com a…

Como o STF (Supremo Tribunal Federal) já tem maioria dos votos, a contribuição assistencial aos sindicatos pode passar a ser exigida de todos os trabalhadores, mesmo os não sindicalizados. O julgamento segue até o dia 11 deste mês. A…

Por determinação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-RO), a Advocacia do Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal para garantir o pagamento do piso salarial da enfermagem. Em julho, os ministros da Corte decidiram condicionar…

O Supremo Tribunal Federal (STF) continua, hoje (31), o julgamento sobre a validade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar provisório é de 2 a 2. O ministro André Mendonça terminará a apresentação do seu…

Após julgamento no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por oito votos a dois, que o piso nacional da enfermagem deve ser pago aos trabalhadores do setor público pelos estados e municípios na medida dos repasses…

Hoje (28), profissionais de enfermagem realizaram um protesto em frente à Secretaria de Saúde de Itabuna, em defesa da implementação do piso salarial da categoria. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) está retomando o julgamento…