A violência contra a mulher é um flagelo persistente na sociedade, assumindo diversas formas e deixando marcas profundas na vida das vítimas. No Brasil, esforços contínuos são necessários para enfrentar o problema e garantir a segurança e a dignidade das mulheres em todos os aspectos.
Na terça-feira (05/03), a Câmara dos Deputados deu um passo nesta direção ao aprovar o PL (Projeto de Lei) 370/24, que aborda especificamente a violência psicológica contra a mulher, especialmente aquela perpetrada por meio do uso de inteligência artificial.
Proposto pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o projeto busca enfrentar uma nova forma de violência que tem surgido com o avanço tecnológico, a criação de deepfakes, vídeos falsos que podem ser usados para constranger, humilhar e controlar as mulheres.
A medida vem em resposta a uma preocupação com a manipulação de imagens e vídeos para difamar e prejudicar mulheres, muitas vezes em contextos de intimidade e sexualidade.
O projeto estipula que a pena de reclusão, atualmente de 6 meses a 2 anos, será aumentada pela metade se o crime for cometido com o uso de inteligência artificial ou qualquer outro recurso tecnológico que altere imagem ou som da vítima.
Agora, o PL 370/24 segue para apreciação no Senado, onde espera-se que seja igualmente reconhecido como um importante instrumento na luta contra a violência de gênero e na promoção da igualdade e do respeito às mulheres.
Fonte: SBBA