Os senadores estão sob forte pressão popular e sindical após aprovação na Câmara dos Deputados da proposta de emenda à Constituição que pôs fim à escala 6×1 (seis dias de trabalho com apenas um de descanso) e a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais.
Os mais de 460 votos na Câmara demonstraram que se trata de uma pauta que chega ao Senado com amplo apoio da população, conforme já revelaram pesquisas.
O texto a ser avaliado pelos senadores adota de imediato o modelo 5×2 (cinco dias de trabalho com dois dias de folga) e a redução de 44 para 42 horas a partir de 60 dias da promulgação. Após 12 meses da promulgação, a jornada será reduzida para as 40 horas.
Um dia após a aprovação na Câmara, o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da pré-campanha do colega Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ingressou com a chamada PEC do horário flexível, uma forma de se contrapor à proposta da Câmara.
A PEC prevê um regime “flexível, no qual o empregado receberia por horas trabalhadas”. Ou seja, dessa forma o patrão pode pagar ao empregado somente as horas trabalhadas.
Tramitação
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AC), avisou a aliados que a proposta seguirá o rito protocolar, passando pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e com a realização de audiências públicas.
No Senado, tramita outra PEC da redução da jornada e fim da escala, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que já passou pela CCJ e está pronta para votação no plenário.
Os senadores da base do governo avaliam que a proposta da Câmara tem melhores chances de avançar pelo aprofundamento do debate e apoio que recebeu dos deputados.
Fonte: Vermelho