CHEGOU O DIA: SENADO VOTA FIM DA ESCALA 6×1 EM SESSÃO HISTÓRICA NESTA QUARTA-FEIRA (14)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para esta quarta-feira (14) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1. Se for aprovada, a medida promoverá a mudança mais avançada na legislação do trabalho desde a Constituição de 1988.

Para aprovar a matéria, serão necessários ao menos 49 votos dos 81 senadores no primeiro e segundo turnos. Ontem (13), a quarta sessão semipresencial obteve quórum de 71 parlamentares.

Alcolumbre anunciou que após quinta sessão nesta quarta-feira, conforme exige o regimento, a matéria estará pronta para ser votada em primeiro turno.

Encaminhada ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 27 de maio deste ano por ampla margem de votos (472 votos a favor e apenas 22 votos contrários).

No Senado, o texto passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda votação em dois turnos no plenário para ser encaminhada à promulgação do próprio Congresso.

A PEC propõe em nove artigos a adoção imediata do modelo 5×2 (cinco dias de trabalho na semana, com dois dias de folga). A redução da jornada será gradual, indo de 44 para 42 horas após 60 dias da promulgação e para 40 horas após 12 meses.

Está preservada a possibilidade de acordos e convenções coletivas, inclusive para regimes diferenciados de áreas essenciais como saúde, segurança, transporte e limpeza urbana.

Fonte: Vermelho